As células-tronco e os embriões humanos

 A descoberta das células tronco, capazes de regenerar diferentes tecidos de diferentes órgãos do corpo humano constitui uma conquista da ciência, que abre para a esperança de terapias de grande eficácia, debelando doenças até agora sem solução. O estagio da pesquisa ainda é bastante inicial, com o entusiasmo e a confusão típicos dessas etapas de descoberta.
 O debate atual a respeito do uso de embriões humanos para retirar células tronco pluri-potentes, com finalidades terapêuticas,  nasce de um grande equívoco, que ignora o significado de um embrião e as conseqüências para a criação de uma mentalidade desumana.
 Um embrião não é um grumo de células, mas um indivíduo da espécie humana, e não é necessário partilhar uma visão cristã para compreender isto. Não se trata de uma verdade de fé, e sim de uma verdade que a razão é capaz de reconhecer. Com efeito, o embrião, apesar de seu pequeno tamanho, contém a informação genética (o genoma) que presidirá ao seu desenvolvimento, até o nascimento e até a idade adulta. Não é vegetal, é animal. Tem a estrutura genética de um vertebrado, mamífero, humano. Desenvolve-se humanamente, tanto é verdade, que pode ser submetido a tratamento terapêutico, para garantir o seu desenvolvimento.
 Existindo uma seqüência do DNA típica e exclusivamente humana, cada ser que a possui pertence à humanidade e é um ser humano. E se é um ser humano, é uma pessoa, possui subjetividade jurídica. E se de pessoa se trata, devem ser-lhe reconhecidos os direitos fundamentais das outras pessoas e, entre estes, o direito à vida e à integridade física. 
 O art. 6 da Declaração universal dos direitos humanos afirma: “Cada indivíduo, em todo lugar, tem direito ao reconhecimento da sua personalidade jurídica”, isto é, é pessoa, titular de direitos. Além disso, no Preâmbulo da Convenção dos Direitos das Crianças das Nações Unidas (Assembléia Geral de 20 de Novembro de 1989), pode se ler: “a criança, pela sua falta de maturidade física e mental, necessita de proteção e atenções particulares, inclusa a proteção legal, quer antes, quer depois do nascimento”.
Essa é uma conquista da civilização e seria muito grave retornar aos tempos nos quais, não todos os seres humanos eram  considerados pessoas, podendo ser comprados e vendidos, tratados como objetos.
 No horizonte da fé cristã, que compreende o ser humano como criação, imagem e semelhança de Deus criador, ao ser humano é reconhecida uma dignidade inviolável, por isso ele é indisponível a qualquer tipo de redução a coisa. 
 Pensar que um embrião possa ser destruído, manipulado, tratado como um objeto, para aproveitar o poder especial que as suas células contêm, não é muito diferente do que comerciar crianças com a finalidade de utilizar seus órgãos, transplantando-os em indivíduos doentes.
 Um ser humano não pode ser, em hipótese alguma, tratado como um meio, para qualquer fim, nem mesmo no caso em que esse fim fosse prolongar a vida de um semelhante.
 Hoje, no entanto, o grande mercado da saúde quer produzir embriões humanos para fins comerciais, não somente para as práticas da fecundação artificial, mas também para a sua utilização como matéria prima para a elaboração de sistemas curativos de algumas doenças.
 A finalidade curativa é admirável,  a finalidade econômica é interessante, o problema é o meio: o embrião  torna-se um meio, uma coisa, um objeto de manipulação e de relações jurídicas (comprar, vender), como aconteceu com os negros, quando eram trazidos escravos da África.
 As células tronco existem não somente no embrião, mas também na placenta, no cordão umbilical e em algumas outras partes de um organismo humano adulto, de onde podem ser retiradas sem comprometer a sua existência. É verdade que as células dos embriões são as mais potentes, oferecendo condições mais eficazes de ação terapêutica.  Isto não pode constituir pretexto para lançar mão dos embriões, antes, quer dizer que a pesquisa deve avançar até encontrar formas de terapias que correspondam à dignidade humana e ao valor inviolável da existência.
 É também falacioso o argumento de que os embriões já existem, pois foram produzidos para a fecundação em laboratório em quantidade superior ao uso, portanto, deverão ser destruídos. Então, é melhor que sejam usados para fins terapêuticos, assim, terão a sorte de serem úteis a outros seres humanos e perpetuarão sua existência nas pessoas nas quais serão implantados, a semelhança da doação de órgãos de pessoas falecidas.
 Em primeiro lugar, se trata de indivíduos vivos e não de cadáveres. Em segundo lugar, já a produção de embriões para fecundação artificial e, de modo especial, os embriões supranumerários é um problema que deve ser resolvido adequadamente. Não se resolve um problema acrescentando a ele um outro maior. 
 É importante prestar atenção às conseqüências que medidas dessa natureza trazem na mentalidade comum: vai tomando espaço a idéia de que o ser humano não é inviolável, podendo ser usado (comprado e vendido, fabricado e destruído) sempre que interesses de alguns, interesses do mercado, assim o exigirem. Não é necessária muita fantasia para compreender como se desenvolve, dessa maneira, uma mentalidade que transborda dos laboratórios de genética, passando a determinar a conduta das pessoas na convivência cotidiana. A cultura da morte está assim instalada e estão aí seus frutos de violência, de brutalidade, de prevalência do critério da utilidade sobre a dignidade sagrada e inviolável da pessoa.      

 

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