titulo familia

Significado social da família

SIGNIFICADO SOCIAL DA FAMÍLIA
Comissão Nacional da CNBB para Família e Vida

        Dom João Carlos Petrini

Relações afetivas: um fato privado?

 Na cultura contemporânea observa-se uma forte tendência a considerar a experiência amorosa e as relações que delas derivam como fatos privados. Nessa perspectiva, o afeto é considerado como base das relações de intimidade, dando origem a uma pluralidade de formas familiares.
 Seguido essa lógica, o Estatuto da Família afirma que as pessoas, independentemente de seu gênero, uma vez que estão ligadas pelo afeto, têm o direito de constituir uma entidade familiar, mesmo recusando um compromisso recíproco durável, como o que é definido pelo matrimônio. O Estatuto reivindica “a liberdade de constituição, desenvolvimento e extinção das entidades familiares” (p. 5). O Ordenamento Jurídico entraria em jogo, nesses casos, para interferir nas entidades familiares tão somente para garantir direitos quando o afeto acaba e surgem conflitos.
 Os juristas consideram muito mais difícil dirimir os problemas das uniões de fato do que das famílias fundadas no matrimônio, exatamente porque na origem dessas uniões encontra-se a recusa de uma clara e inequívoca regulamentação jurídica. Mais conflitivos e litigiosos serão os procedimentos para dirimir questões relativas às novas entidades familiares.
 Estabelece-se, com efeito, uma contradição entre essa“liberdade de constituição, desenvolvimento e extinção das entidades familiares” como um fato privado de interesse apenas das pessoas envolvidas e ligadas por vínculos afetivos e o ordenamento jurídico que, pelo menos no caso de conflito familiar, deve agir considerando aquela entidade familiar como um fato social. Com efeito, o estado dita as normas para repartir os bens conseguidos pela “entidade”, em caso de separação, determina com quem ficam os filhos, quais são as responsabilidades e os encargos que cabem a cada um.
 De um ponto de vista social, a família caracteriza-se por uma cooperação entre os sexos e entre as gerações e por relações de plena reciprocidade. Serviço recíproco, acolhimento gratuito e incondicional caracterizam as relações familiares. Somente na  família a pessoa é acolhida na sua totalidade e não em alguma sua parte, como acontece em todas as outras relações sociais. 
 Quando a família não vive uma relação de reciprocidade plena e favorece o individualismo, em lugar de fortalecer a solidariedade social, quando não é valorizada a cooperação entre os sexos e entre as gerações, a coletividade deve assumir o enbcargo de tarefas que, em outras circunstâncias, as famílias assumiriam para si, aumentando consideravelmente a despesa pública.

 A seguir, são apresentados alguns aspectos da vida familiar que documentam como a família, longe de ser um fato privado, puramente afetivo que pode ser administrado autonomamente, tem um significado social fundamental. Não é por acaso que Levi Strauss entendeu que a sociedade tem origem simultaneamente à família, ao considerar que o tabu do incesto tinha como finalidade obrigar o jovem a procurar sua esposa em outra tribo e o pai (ou o irmão) a dar a sua filha (ou a irmã) em casamento a um homem de uma outra tribo, de modo que a aliança conjugal fosse, simultaneamente uma aliança entre tribos, dando início assim à convivência social civilizada.

  
 Família e individualização 
 


A esfera pública, desde os anos 50, era dominada por uma mentalidade que enxergava somente indivíduos: o trabalhador, o desempregado, a criança, a mulher, o negro, o adolescente, o idoso, como se eles existissem fora de uma concreta rede de relações familiares. As relações familiares eram consideradas irrelevantes aos fins da organização social e da defesa dos direitos da cidadania.
Noutro horizonte intelectual, era acalentada a possibilidade de remodelar o homem e a história de acordo com projetos utópicos, segundo os quais era legítimo desconsiderar o legado do passado para dedicar-se a uma construção nova desde a raiz. A família tradicional, compreendida através dos esquemas do modelo patriarcal, representava exatamente o que devia ser superado e deixado para trás. Nesse ambiente cultural, a família era considerada como o lugar da reprodução de uma mentalidade conservadora, contrária à revolução, à militância política e às inovações culturais.
Agora as pessoas têm mais mobilidade, vivem muitas relações e interagem com muitos ambientes, participam de uma densa rede de comunicações. As relações são produzidas, consumidas, modificadas e postas de lado num incessante movimento de construção e desconstrução, que faz pensar à espuma produzida pelas ondas quando quebram na praia.
As relações aparecem fluidas nos diz Lipovesky (1989) ou líquidas, segundo a linguagem preferida por Bauman (2004), ou flutuantes, segundo a percepção de Donati (2006). Giddens entende como decisiva, para a estabilidade da relação amorosa, certa paridade das contas entre dar e receber, uma igualdade na doação e no recebimento emocionais. Entra-se na relação “pelo que pode ser derivado por cada pessoa [...] e só continua enquanto ambas as partes consideram que extraem dela satisfações suficientes, para cada um individualmente, para nela permanecerem” (GIDDENS, 1993, p. 68-69).
O processo de individualização (François de Singly) parece irresistível, numa progressiva recusa de normas que possam limitar uma subjetividade ocupada, acima de tudo, com as próprias necessidades, aberta a todas as possibilidades e livre de controles externos. Preza-se a afirmação de um si mesmo mais autêntico e mais livre, que se constrói não mais pela inserção num determinado contexto social, mas pela capacidade de escolher (Cf. BECK, 2000). O cálculo das conveniências determina o andamento das relações de intimidade.
Foram conquistadas mais liberdades individuais, numa incessante batalha contra os limites impostos à condição humana pela natureza ou pela cultura. Foi-se afirmando um estilo de vida independente, autônomo, caracterizado por escolhas livres. No cenário moderno, apareceu um indivíduo instável, de convicções voláteis e compromissos fluidos. A cultura do efêmero (LIPOVETSKY, 1989; 2004) faz perceber os vínculos familiares mais como amarras que limitam a livre expressão da própria personalidade do que como recursos essenciais para a própria realização humana e, por isso, destinados a durar no tempo (PETRINI, 2007). 
Estudos de famílias das classes populares observam a família como rede de solidariedade, valorizando o parentesco como fator de proteção, a significação das relações familiares e dos vínculos de pertencimento para enfrentar situações adversas.  No entanto, afirma-se nos ambientes mais modernos e escolarizados a tendência à individualização, que reduz a importância dos vínculos e torna mais frágeis as relações interpessoais e familiares. Será a solidariedade uma sobrevivência do passado, destinada a desaparecer na medida em que a sociedade se torna mais moderna e escolarizada? Se isso for verdade, como serão as famílias e como será a convivência social dentro de 10-20 anos? 


Família e identidade

 

A família representa o habitat mais adequado para acolher o ser humano na etapa inicial de sua aventura terrena, mas também nas diversas circunstâncias de sua história. Não se trata apenas de uma estratégia da natureza pela qual os filhotes de animais são acolhidos e protegidos até conquistarem sua autonomia. A família é uma realidade simbólica que proporciona experiências no nível psicológico e social, bem como orientações éticas e culturais (MORANDE, 1994). Nela encontram-se os elementos fundamentais da identidade simbólica do indivíduo enquanto ser humano, que o diferenciam de um indivíduo animal. Nascer, amar, gerar, trabalhar, adoecer, envelhecer, morrer são ações ou processos que podem ser vividos em quaisquer circunstâncias, mas encontram seu significado mais adequado quando realizados no contexto das relações familiares.
As relações familiares favorecem o desenvolvimento da identidade pessoal, o rosto com o qual cada um participa dos diferentes ambientes que quotidianamente freqüenta, tornando-se evidente “a relevância da família nas diversas esferas não familiares” (DONATI, 2008). A família é constituída de relações que nascem da intimidade e que estendem a sua influência direta ou indireta à convivência social
A experiência da filiação enraíza a pessoa no tempo e no espaço, no conjunto das relações de parentesco, no ambiente social, no universo de significados, de símbolos, de linguagem (MORANDÈ, 1999, p. 44). As relações que em tal modo constituem a pessoa, lhe permitem encontrar o ponto de contato entre a objetividade da realidade dada e a intencionalidade da sua consciência. A pessoa move-se, então, num horizonte intersubjetivo no qual começa a distinguir o que é familiar do que é não-familiar, estranho (D’AGOSTINO, 1999), em direção a metas que neste ambiente elabora.
Na família “a pessoa faz a experiência realística e benéfica de uma dependência que o gera, de uma pertença que lhe possibilita tornar-se protagonista”.(SCOLA, 2003, p. 36) Neste sentido, a família é o lugar do indispensável exercício a conviver, tendo como base as relações de familiaridade e, como ponto de referência, as exigências elementares, que devem encontrar a resposta justa nas concretas circunstâncias daquela família.  

 
Os bens relacionais

 

Em qualquer contexto social, a família pode oferecer alguns bens que dependem dos vínculos que se estabelecem entre os seus membros por causa da natureza específica de suas relações, são eles os bens relacionais, tais como a paternidade, a maternidade, a filiação, a fraternidade, que vão além do afeto, do apoio mútuo e da proteção e constituem bens que somente a família pode proporcionar. Pierpaolo Donati (1998; 2008) identifica como bens relacionais os que derivam dos laços de parentesco, amizade, e vizinhança, sustentados por vínculos afetivos e de solidariedade que reforçam o apoio mútuo diante de situações adversas, além de outras relações solidárias com vizinhos, compadres e conterrâneos.
A noção de bens relacionais nasce do fato de existirem bens que o mercado não pode oferecer e necessidades que não podem encontrar resposta fora das relações familiares. “O indivíduo é incapaz de satisfazer todas as suas necessidades através da compra e da venda de bens e serviços no mercado” (Souza 2000, pág. 2), ou porque vive em condições de pobreza, ou porque necessita de bens que o mercado não é capaz de produzir e de oferecer. “Os indivíduos que vivem em sociedade necessitam consumir, além de bens e mercadorias, serviços que não podem ser obtidos pela via do mercado” (CARVALHO, 2003). Por outro lado, resulta evidente que “algumas das novas formas de organização familiar possuem menor capacidade de atuar nas lacunas do Estado e compõem os grupos mais vulneráveis à pobreza da sociedade” (SOUZA, 2000).

 

Família, recurso para a pessoa e para a sociedade


A família responde a necessidades humanas e sociais relevantes, por isso é considerada um recurso para a pessoa e para a sociedade (1).  Muitos estudiosos observam que a estrutura familiar permanece, sob uma multiplicidade de formas, nas diversas culturas, em todos os períodos históricos, como forma de relação social constitutiva da espécie humana (2).
A família constitui um recurso para a pessoa, nos mais diversos aspectos de sua existência, estando presente como uma realidade simbólica que proporciona experiências no nível psicológico e social, bem como orientações éticas e culturais (3). Nela encontram-se os elementos fundamentais da identidade simbólica do indivíduo enquanto ser humano, que o diferenciam de um indivíduo animal. No espaço da vida familiar, verificam-se experiências humanas básicas que duram no tempo, independentemente da vontade das pessoas envolvidas, tais como, a paternidade, a maternidade, a filiação, a fraternidade, a relação entre as gerações e seu impacto na descoberta do nexo com a geração da vida e com a realidade da morte.
Em suma, a família é um requisito do processo de humanização, que enraíza a pessoa no tempo, através das relações de parentesco, destinadas a permanecer durante toda a existência. A família também constitui um recurso para a sociedade, pois facilita respostas a problemas e necessidades cotidianos de seus membros.  A família é um recurso sem o qual a sociedade entraria em colapso, caso fosse obrigada a assumir tarefas que, via de regra, são realizadas por ela, de forma melhor e a menor custo. Através da proteção, da promoção, do acolhimento, da integração e das respostas que oferece às necessidades de seus membros, a família favorece o desenvolvimento da sociedade.

 

Família: lugar de socialização e educação

 

 A família, constituída por um homem e uma mulher e eventuais filhos, tem sido o lugar fundamental da socialização, da educação das novas gerações. Na família é transmitida não apenas a vida, mas o seu significado, o conjunto de valores e critérios de orientação da conduta, que fazem perceber a existência como digna de ser vivida, em vista de uma participação positiva na realidade social (4).
Na família, a criança faz a experiência de ser acolhida e amada gratuitamente, isto é, sem condições prévias, já no ventre materno e, em seguida, nas diversas etapas do desenvolvimento, até a maturidade. Ela experimenta a positividade de pertencer a pai e mãe, não como um objeto mas como pessoa, no respeito e no diálogo, em contexto afetivo (5).
Na família, a criança faz experiências e aprende a conviver com a diferença (sexual, de idade, de temperamento, etc.) como algo positivo, educando-se a viver relacionamentos   interpessoais   de   colaboração,    serviço recíproco, tolerância, indispensáveis para um equilibrado desenvolvimento. Nesse ambiente, também estão presentes limites de diversa natureza, sendo o maior deles a morte. A convivência familiar apresenta também conflitos, disputas, ausências, escassez de recursos materiais, agressividade e, em alguns casos, desvios do comportamento e violência.
A criança dá passos de maturidade quando, acompanhada pelos pais, tem a possibilidade de enfrentar esses limites como desafios que exigem esforço para superá-los ou, caso sejam invencíveis, para aceitá-los (6).
A família constitui uma rede de solidariedade (7) quase sempre eficaz para oferecer os cuidados necessários a seus membros, especialmente quando apresentam incapacidade temporária ou permanente para prover autonomamente suas necessidades, como nos casos de crianças e idosos ou nos casos de enfermidades físicas e psíquicas ou de desemprego. Os cuidados que são recebidos na família resultam particularmente importantes quando não está previsto o atendimento especializado por parte de instituições públicas e quando os serviços de instituições privadas tornam-se inacessíveis, como é o caso da maioria da população. Quando a família se encontra em situação de fragilidade e ausente da existência das pessoas, os problemas enfrentados tendem a agravar-se.

 

Vínculos familiares débeis desafiam a sociedade


É expressivo o número de pessoas de diversas classes sociais, principalmente adolescentes e jovens, que não integram um ambiente social capaz de orientá-los e de encaminhá-los para um projeto de vida que inclua crescimento humano, capacitação profissional, trabalho, em vista de uma autonomia de existência, socialmente integrada de modo positivo. Pelo contrário, são freqüentes os pontos de contato e de convivência com áreas culturais e contextos sociais de acentuada marginalidade, que exercem sua influência, introduzindo-os progressivamente no mundo da infração e da marginalidade social (8).
À medida que a família encontra dificuldades para cumprir satisfatoriamente suas tarefas básicas de socialização primária e de amparo/serviço aos seus membros, criam-se situações de vulnerabilidade que, dependendo da convergência de outros fatores de risco, poderão desembocar em situações de  emergência com o incremento da marginalização social (9).
Abre-se, dessa maneira, um amplo espaço para a ação dos poderes públicos, no sentido de assumir, sob a própria responsabilidade, tarefas que a família vem deixando em aberto, através da organização de serviços, que poderão ter as características da intervenção social, tanto preventiva quanto emergencial (10).

 

Família e sociedade: entre público e privado


A família passa por um intenso processo de des-institucionalização. Nota-se uma forte tendência a considerar a família como uma realidade privada, relevante apenas para o percurso existencial dos próprios membros. Atualmente, atribui-se maior importância aos aspectos subjetivos da afetividade, caracterizados por comportamentos tão espontâneos quanto frágeis. Os aspectos objetivos do amor conjugal, que a norma jurídica garante, são considerados menos importantes.
Quando os cônjuges querem que a sua relação seja qualificada juridicamente,  “querem excluir a priori a duplicação da sua experiência (proibição da bigamia); querem que se presuma que os filhos nascidos da mulher sejam juridicamente atribuídos ao marido; querem que a sociedade reconheça a eles, e somente a eles, a potestade jurídica sobre a prole; querem que seja identificado um patrimônio familiar, submetido a específica regulamentação; etc. Querem, em suma, que sua vida privada seja reconhecida publicamente e estruturada segundo as modalidades do direito” (11).
Na sociedade contemporânea, prevalece a legitimação da família como grupo social expressivo de afetos, emoções e sentimentos, reduzindo-se o seu significado público. Reduz-se, assim, a importância da família como instituição, assentada na dimensão jurídica dos vínculos familiares. A família não é apenas um bem particular, isto é, um ‘mundo privado’, mas configura um espaço público, no qual são vividos valores e práticas comuns de inegável significado social. As relações entre os sexos e entre as gerações forjam o caráter mais ou menos ‘civilizado’ de uma sociedade. Isto implica reconhecer o valor social da família para as funções de solidariedade e reciprocidade que ela desenvolve.
Como podemos esperar que haja mais solidariedade entre as pessoas, mais cuidados para com os recém-nascidos e com os idosos, se o ambiente social e cultural não valoriza a instituição onde essas atitudes são mais cultivadas, se comportamentos egoístas e individualistas são apresentados como  mais modernos e convenientes?  
A preservação da identidade da família interessa à maioria da população e ao próprio Estado. Nesse ambiente começa a crescer o empenho com as Políticas Familiares. Estas consistem no conjunto de medidas que fortalecem a família nas suas relações constitutivas de reciprocidade entre os sexos e entre as gerações, tornando-a, assim, mais capaz de resolver problemas de seus membros e mais autônoma na gestão de suas necessidades, protagonista de suas existências. Cabe ao Estado regulamentar, sustentar, estimular as intervenções a favor da família, garantindo que suas necessidades sociais sejam efetivamente enfrentadas e resolvidas, sem substituir-se às pessoas e aos grupos familiares, sempre que estes possam desenvolver autonomamente suas funções.
 É certo que na sociedade pluralista cabem muitas experiências e é dever do Estado amparar todas as formas de convivência que não ferem o bem comum e as leis que o asseguram. Pode ser identificada uma legislação adequada para proteger os direitos de quem busca outras formas de expressar sua afetividade e sua sexualidade. Isto, no entanto, pode ser feito sem confundir essas experiências com a realidade familiar.
O moderno Estado ‘laico’ não usará um critério ético ou religioso para avaliar as diversas formas de convivência familiar. Deve avaliar quais formas de convivência resultam mais úteis à sociedade. Estas devem ser reconhecidas,  encorajadas e sustentadas com base na avaliação das conseqüências que produzem para a sociedade. Afirma Campanini: “Mesmo prescindindo de avaliações de ordem ética e religiosa, parece fora de dúvida que um Estado realmente laico deva privilegiar a família fundada no matrimônio monogâmico, por diversas razões.” (12). Em seguida, ele esclarece que essas formas de vida familiar valorizam mais a estabilidade e proporcionam coesão social, oferecendo a perspectiva da duração no tempo do relacionamento e isto favorece a integração afetiva e emocional dos cônjuges e da prole. Em segundo lugar, a procriação é mais garantida nesse tipo de união conjugal. Por fim, a família estável é capaz de dar assistência, de maneira continuada e eficaz, aos seus membros mais fracos (idosos e portadores de deficiências).

 

Cidadania e Cultura da família

A valorização da família pela sociedade contemporânea passa pelo reconhecimento de sua “cidadania”.  A família é sujeito social, porque precede o Estado, porque faz a mediação das relações entre os indivíduos e a coletividade, porque vive e difunde ao seu redor um projeto de vida baseado na solidariedade entre as gerações e entre os sexos, porque as relações familiares são geradoras de formas comunitárias de vida no território. A família constitui o maior recurso humano e social disponível, e é de interesse dos poderes públicos não desperdiçar esses recursos. Abrem-se, assim, amplos espaços para políticas sociais que focalizem a subjetividade social da família.
O conceito de cidadania da família aponta para uma titularidade de cidadania não somente para os indivíduos, mas para uma formação social intermédia, a família. Afirmar a cidadania da família quer dizer reconhecer e promover atitudes e comportamentos inspirados em critérios de solidariedade e de plena reciprocidade.
Entender a família como sujeito social dotado de cidadania própria tem conseqüências práticas: significa que o Estado deve considerar a criança, o idoso, a mulher, o adolescente, não como categorias sociais abstratas ou como indivíduos isolados, mas como membros de uma comunidade familiar, de uma rede de relacionamentos solidários. A família poderá ser ativada e oportunamente ajudada, para que seja capaz de atender satisfatoriamente às necessidades de seus membros.
A primeira medida de política social em favor da família consiste, então, na criação de uma “cultura da família”, isto é, de uma mentalidade socialmente difusa, que reconheça e promova os valores da família como positivos e desejáveis para o bem-estar das pessoas e da sociedade. Ela se realiza através de um conjunto de iniciativas capazes de apresentar, nas diversas esferas da sociedade moderna, as razões da família, de uma maneira persuasiva, lançando mão de todos os recursos comunicativos disponíveis. Não serão os lamentos pelos bens familiares perdidos (bens relacionais), nem as denúncias das formas de agressão que   a família vem sofrendo, que poderão contribuir para o seu fortalecimento. É importante, então, oferecer a todos a possibilidade de verificar, experimentalmente, o potencial de realização humana e de felicidade que a família pode liberar, quando são adequadamente consideradas as suas exigências intrínsecas. As razões oferecidas e a riqueza de experiência poderão  resultar fascinantes e persuasivas para os homens e as mulheres do nosso tempo.
  A experiência da família como fonte de humanização e de socialização, de educação para o exercício da cidadania, como espaço de comunhão e participação, como lugar de resistência e de alternativa à lógica do mercado, proporcionando experiências de gratuidade e de solidariedade, de cooperação entre sexos e entre gerações, poderá suscitar curiosidade e interesse, despertando o desejo de trocar posturas próprias do niilismo dominante por uma perspectiva positiva de empenho, motivado pela certeza do significado e do valor.

 1 KALOUSTIAN, S.M. (Org.)  Família brasileira, a base de tudo. São Paulo: Cortez, 1994. p.11; CHINOY, E. Sociedade: uma introdução à sociologia. São Paulo: Cultrix, 1993. p.203.
 2 CHINOY, E. Sociedade....op cit.; ANSCHEN, R.N. La famiglia, la sua funzione e il suo destino. Milano: Bompiani, 1974.
 3 MORANDÉ, P. Persona, matrimonio y familia. Santiago: Universidad Catolica de Chile, 1994; BRONFENBRENNER, U. A ecologia do desenvolvimento humano. op.cit.; WINNICOTT, D.W. A família e o desenvolvimento individual. São Paulo: Martins Fontes, 1997.
 4 PIAGET, J. O julgamento moral na criança. São Paulo: Mestre Jou, 1977; PIAGET, J. Cinco estudos de educação moral. São Paulo: Casa do Psicólogo, 1996.
 5 BOWLBY, J. Apego e perda. São Paulo: Martins Fontes, 1984; DOR, J.  O pai e sua função em psicanálise. Rio de Janeiro: Zahar, 1991; EMDE, R. A experiência relacional da criança: linhas de força para o desenvolvimento e esperança para o futuro. In:GOMES-PEDRO, J.;PATRÍCIO, M.F. (Coord.)  Bebê XXI: criança e família na virada do século. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1995.
 6 PIAGET, J. O nascimento da inteligência na criança. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1987; PIAGET, J. A formação do símbolo na criança: imitação, jogo e sonho, imagem e representação. 3.ed. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos, 1990.
 7 SANNICOLA, L. (A cura di): L´intervento di rete. Napoli: Liguori, 1994; SANTORO, F.; PETRINI, J.C.; MORANDÉ, P.;FORNARI, A. (Org.) A cultura da solidariedade. São Paulo: Companhia Ilimitada, 1990.
 8 SANNICOLA, L. Redes sociales y menores en riesgo: solidaridad y servicios en el acogimimiento familiar. Buenos Aires: Ed. Lumem Humanitas, 1996.
 9 VELLOSO, J.P.; CAVALCANTI, R.A. (Org.)  Modernidade e pobreza. São Paulo: Nobel, 1994; VERAS, M.P.B. (Ed.)  Por uma sociologia da exclusão social. São Paulo: EDUC, 1999.
 10 CAMPANINI, G. Le politiche familiari nella crisi del “welfare state”. Anthropotes, anno 12, n.1, p.73-83, giug., 1996; CAMPANINI, G. Le politiche familiari oggi. Milano: San Paolo, 1999; DONATI, P. Family citizenship: a basic concept for new social policies. Anthropotes, v.13, n.2, p.395-418, dic. 1997.
 11 D´AGOSTTINI, F. Filosofia della familia. op. cit. p.135-136.
 12 CAMPANINI. Le politiche familiari oggi, op.cit., p.81.
 

 

 



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