Por João Carlos Petrini

 

 

 

Na introdução, o Papa recorda que "a caridade é a via mestra da Doutrina Social da Igreja". Por outro lado, dado "o risco de entendê-la mal, de alijá-la do vivido ético", deve ser conjugada com a verdade. E adverte: "Um cristianismo de caridade sem verdade pode ser facilmente confundido com uma reserva de bons sentimentos, úteis para a convivência social, mas marginais" (1-4).

 

O desenvolvimento necessita da verdade. Sem ela, afirma o Pontífice, "o agir social cai nas mãos de interesses privados e de lógicas de poder, com efeitos desagregadores para a sociedade". (5)

 

Bento XVI insiste em dois "critérios de orientação para a ação moral" que derivam do princípio da "caridade na verdade": a justiça e o bem comum. Todo cristão é chamado à caridade também através da "via institucional" que incida na vida da polis, na vida social. (6-7)

 

A Igreja, confirma o Papa, "não tem soluções técnicas a oferecer", tem porém, uma missão de verdade a cumprir" para "uma sociedade a medida do homem, da sua dignidade, da sua vocação". (8-9)

 

O primeiro capítulo é dedicado à Mensagem da Populorum Progressio de Paulo VI (1967) "Sem a perspectiva de uma vida eterna - adverte o Papa- o progresso humano neste mundo permanece privado de respiro". "Sem Deus, o desenvolvimento é negado, desumanizado". (10-12

 

Paulo VI confirmou "a imprescindível importância do Evangelho para a construção da sociedade segundo a liberdade e justiça" (13)

 

Na Encíclica Humanae Vitae, Papa Montini "indica os fortes vínculos existentes entre ética da vida e ética social". Hoje também, "a Igreja propõe com força esta ligação". (14-15)

 

O Papa explica o conceito de vocação presente na Populorum Progressio. "O desenvolvimento é vocação" porque "nasce de um apelo transcendente". E verdadeiramente é "integral", sublinha, quando é "orientado à promoção de cada homem e de todos os homens". "A fé cristã, acrescenta, ocupa-se do desenvolvimento não contando com privilégios ou com posições de poder", "mas somente com Jesus Cristo".

(16-18)

 

O pontífice evidencia que "as causa do subdesenvolvimento não são em primeiro lugar de ordem material". Residem, antes de mais nada, na vontade, no pensamento e ainda mais "na falta de fraternidade entre os homens e entre os povos". A sociedade sempre mais globalizada -afirma- nos torna próximos, mas não nos torna irmãos". É necessário então mobilizar-se, a fim de que a economia evolua "para resultados plenamente humanos". (19-20)

 

No segundo capítulo, o Papa entra no vivo do desenvolvimento humano no nosso tempo. O exclusivo objetivo do lucro "sem o bem comum como fim último -observa- corre o perigo de destruir a riqueza e criar pobreza". E enumera algumas distorções do desenvolvimento: uma atividade financeira, "prevalentemente especulativa!, os fluxos migratórios "muitas vezes somente provocados" e depois mal gerenciados e, ainda, a exploração desreguladas dos recursos da terra". Diante desses problemas interligados, o Papa invoca "uma nova síntese humanista". A crise "nos obriga a projetar de novo o nosso caminho". (21)

 

O desenvolvimento, constata o Paspa, é hoje "policéntrico". "Cresce a riqueza mundial em termos absolutos, mas aumentam as desigualdades" e nascem novas pobrezas. A corrupção, ele lamenta, está presente em Países ricos e pobres; às vezes grandes empresas transnacionais não respeitam os direitos dos trabalhadores. Por outro lado, "as ajudas internacionais muitas vezes são desviados de suas finalidades, por causa de irresponsabilidade" dos doadores e dos beneficiários. Ao mesmo tempo, o Pontífice denuncia, "existem formas excessivas de proteção do conhecimento por parte dos Países ricos, pela utilização demasiadamente rígida do direito de propriedade intelectual, especialmente no campo sanitário". (22)

 

Depois do fim dos "blocos", João Paulo II tinha pedido"uma re-projetação global do desenvolvimento", mas isto "aconteceu só em parte". Hoje existe "uma renovada avaliação" da função dos "públicos poderes do Estado", e é desejável uma participação da sociedade civil à política nacional e internacional. Em seguida, dirige a atenção à deslocação das produções de baixo custo por parte dos Países ricos. "Estes processos, ele adverte, provocaram a redução das redes de segurança social". Com "grave perigo para os direitos dos trabalhadores". Acrescente-se a isto que "os cortes na despesa social, promovidos muitas vezes também pelas instituições financeiras internacionais, podem deixar os cidadãos impotentes diante de riscos antigos e novos". Por outro lado, verifica-se também que "os governos, por razões de utilidade econômica, limitam muitas vezes as liberdades sindicais". Recorda, portanto, aos governantes que "o primeiro capital a ser preservado e valorizado é o homem, a pessoa na sua integridade" (23-25).

 

No plano cultural, prossegue, as possibilidades de integração abrem novas perspectivas de diálogo, mas aí está um duplo perigo. Em primeiro lugar, um ecletismo cultural no qual as culturas são "consideradas substancialmente equivalentes". O perigo oposto é "o achatamento cultural", "a homologação dos estilos de vida". (26) Dirige, em seguida, o pensamento ao escândalo da fome. Falta, denuncia o Papa, "um sistema de instituições econômica capazes" de enfrentar essa emergência. Auspica o recurso à "novas fronteiras" nas técnicas de produção agrícolas e uma justa reforma agrária nos países em via de desenvolvimento. (27).

 

Bento XVI gosta de sublinhar que o respeito pela vida "não pode de nenhuma maneira estar dissociado" do desenvolvimento dos povos. Em diferentes dos pontos - adverte - continuam práticas de controle demográfico "chegam a impor inclusive o aborto". Nos países desenvolvidos difundiu-se uma "mentalidade anti-natalista que muitas vezes procura-se transmitir a outros Estados como se fosse um progresso cultural". Além disso, prossegue, está aí "a suspeita fundada que, às vezes, as mesmas ajudas sejam condicionadas" a "políticas sanitárias que implicam, de fato, a imposição" do controle dos nascimentos. Também são preocupantes as "legislações que prevêem a eutanásia". "Quando uma sociedade se encaminha rumo à negação e à supressão - adverte - acaba por não encontrar mais" motivações e energias "para operar a serviço do verdadeiro bem do homem" (28).

 

Outro aspecto ligado ao desenvolvimento é o direito à liberdade religiosa. As violências, escreve o Papa, "freiam o desenvolvimento autentico". "Isto se especialmente ao terrorismo de tipo fundamentalista". Ao mesmo tempo, a promoção do ateísmo por parte de muitos países "contrasta com as necessidades do desenvolvimento dos povos, subtraindo recursos espirituais e humanos" (29).

 

Para o desenvolvimento, prossegue, é necessária a interação dos diferentes níveis do saber harmonizados pela caridade (30-31).

 

O Papa auspica, portanto, que as escolhas econômicas atuais continuem "a perseguir como prioridade o objetivo do acesso ao trabalho" para todos. Bento XVI alerta contra uma economia "de curto e talvez curtíssimo prazo" que determina "o abaixamento do nível de tutela dos direitos dos trabalhadores" para fazer adquirir a um País "maior competitividade internacional". Portanto, exorta uma correção das disfunções do modelo de desenvolvimento como hoje requer também o "estado de saúde ecológica do planeta". E, a respeito da globalização, conclui: "sem a guia da caridade na verdade, este impulso planetário pode concorrer a criar risco de danos desconhecidos até agora e de novas divisões". É necessário, portanto, "um empenho inédito e criativo" (32-33).

 

Fraternidade, desenvolvimento econômico e sociedade civil é o tema do terceiro capítulo da encíclica, que se abre com um elogio da experiência do dom, muitas vezes não reconhecida "por causa de uma visão exclusivamente produtivista e utilitarista da existência". A convicção de autonomia da economias das "influências de caráter moral - observa o Papa - empurrou o homem a abusar do instrumento econômico de modos até mesmo destrutivo". O desenvolvimento, "se quer ser autenticamente humano, pelo contrário, deve dar espaço ao princípio da gratuidade". (34)

 

Isto vale especialmente para o mercado. "sem formas internas de solidariedade e de confiança recíproca - ele adverte - o mercado não pode realizar plenamente a própria função econômica", o mercado, "não pode contar somente consigo mesmo", "deve atingir energias morais de outros sujeitos" e não deve considerar os pobres um"fardo, e sim um recurso". O mercado não deve tornar-se "lugar da opressão do forte sobre o fraco". E acrescenta: a lógica mercantil deve ser "finalizada à busca do bem comum, do qual deve fazer-se cargo em primeiro lugar à comunidade política". O Papa afirma que o mercado não é negativo por natureza, portanto, é o homem que é chamado em causa "à sua consaciência moral e à sua responsabilidade". A crise atual, conclui o Papa, mostra que "os tradicionais princípios da ética social - transparência - honestidade - responsabilidade - não podem ser ignorados". Ao mesmo tempo, ele lembra que a economia não elimina o papel dos Estados e necessita de "leis justas". Retomando a Centesimus Annus, indica a "necessidade de um sistema com três sujeitos": mercado, Estado e sociedade civil e encoraja uma civilização da economia. São necessárias "formas econômicas solidárias". Mercado e política necessitam "de pessoas abertas ao dom recíproco". (35-39)

A crise atual requer também "profundas mudanças" na empresa. Sua gestão "não pode levar em conta somente os interesses dos proprietários", mas "deve também fazer-se cargo da comunidade local". O Papa se refere aos administradores que muitas vezes "respondem exclusivamente às indicações dos acionistas" e convida a evitar um emprego "especulativo" dos recursos financeiros (40-41).

 

O capítulo fecha com uma nova avaliação do fenômeno globalização que não deve ser entendido somente como "processo sócio-econômico". "Não devemos ser vítimas, mas protagonistas, procedendo com razoabilidade, guiados pela caridade e pela verdade". A globalização necessita de "uma orientação cultural personalista e comunitária, aberta à transcendência" capaz de "corrigir suas disfunções". Existe, acrescenta ele, "a possibilidade de uma grande redistribuição da riqueza", mas a difusão do bem-estar não deve ser freada "com projetos egoístas e protecionistas".

 

No quarto capítulo, a encíclica desenvolve o tema do tema do Desenvolvimento dos Povos, Direitos e Deveres, Ambiente. Nota-se, observa, "a reivindicação do direito ao supérfluo" nas sociedades opulentas, enquanto faltam alimento e água em algumas regiões subdesenvolvidas. "Os direitos individuais desvinculados de um quadro de deveres", "enlouquecem". Direitos e deveres remetem a um quadro ético. Se, pelo contrário, "encontram o próprio fundamento somente nas deliberações de uma assembléia de cidadãos" podem ser "mudados a cada momento". Governos e organismos internacionais não podem esquecer "a objetividade e a indisponibilidade dos direitos". (43)

 

A esse respeito, o Papa fala das "problemáticas conexas com o crescimento demográfico". É "incorreto", afirma "considerar ao aumento da população como primeira causa do subdesenvolvimento". Reafirma que a sexualidade não pode ser "reduzida a mero fato hedonista e lúdico". Nem a sexualidade pode ser regulada com "políticas materialistas de planificação forçada dos nascimentos". Em seguida sublinha que "a abertura moralmente responsável à vida é uma riqueza social e econômica". Os Estados, escreve, "são chamados a implementar políticas que promovam a centralidade da família". (44)

 

A economia - ainda afirma - "necessita da ética para o seu funcionamento coletivo; não de uma ética qualquer, mas de uma ética amiga da pessoa". A mesma centralidade da pessoa, afirma, deve ser princípio-guia "nas intervenções para o desenvolvimento" da cooperação internacional que devem sempre envolver os beneficiários. "Os organismos internacionais - exorta o Papa - deveriam interrogar-se sobre a real eficácia de seus aparatos burocráticos", "muitas vezes custosos". Às vezes acontece, constata, que "os pobres servem para manter em vida dispendiosas organizações burocráticas". Por isto, convida a uma "plena transparência" sobre fundos recebidos. (45-47)

 

Os últimos parágrafos do capítulo são dedicados ao ambiente. Para o fiel, a natureza é um dom de Deus a ser usada responsavelmente. Nesse contexto, reflete sobre as problemáticas energéticas. "Encampar os recursos" por parte dos Estados e grupos de poder, denuncia o Pontífice, constitui "um grave impedimento para o desenvolvimento dos países pobres". A comunidade internacional deve, portanto, "encontrar os caminhos institucionais para disciplinar a exploração dos recursos não renováveis". "As sociedades tecnologicamente avançadas - acrescenta - podem e devem diminuir a própria necessidade energética" enquanto deve "avançar na pesquisa de energias alternativas".

 

No fundo, exorta o Papa, "é necessário uma efetiva mudança de mentalidade que nos leve a adotar novos estilos de vida". Um estilo que hoje, em muitas partes do mundo "é inclinado ao hedonismo e ao consumismo". O problema decisivo, prossegue, "é a força moral da sociedade no seu conjunto". E adverte: "Se não for respeitado o direito à vida e à morte natural" a "consciência humana acaba por perder o conceito de ecologia "humana" e o de ecologia ambiental". (48-52)

 

A colaboração da família humana é o coração do quinto capítulo, no qual Bento XVI evidencia que "o desenvolvimento dos povos depende sobretudo do reconhecimento de sermos uma só família" Por outro lado, a religião cristã pode contribuir ao desenvolvimento "somente se Deus encontra um lugar também na esfera pública". Com "a negação do direito a professar publicamente a própria religião" a política "assume um rosto opressivo e agressivo". E adverte: "No laicismo e no fundamentalismo, perde-se a possibilidade de um diálogo fecundo" entre a razão e a fé. Ruptura que "comporta um custo muito pesado para o desenvolvimento da humanidade" (53-56).

 

O Papa se refere ao princípio da subsidiariedade, que uma ajuda à pessoa "através da autonomia dos corpos intermediários". A subsidiariedade, explica, "é o antídoto mais eficaz contra qualquer forma de assistencialismo paternalista" e é eficaz para humanizar a globalização. As ajudas internacionais, constata, "podem, às vezes, manter um povo em estado de dependência", por isto devem ser distribuídas envolvendo os sujeitos da sociedade civil e não somente os governos. "Frequentemente", com efeito, "as ajudas serviram para criar mercados marginais para os produtos", dos países em via de desenvolvimento. (57-58)

 

Exorta os Estados ricos a "destinar quotas maiores do PIB para o desenvolvimento, respeitando os empenhos tomados", e deseja um maior acesso à educação e à "formação completa da pessoa", observando que, cedendo ao relativismo aumenta a pobreza. Um exemplo nos é dado pelo fenômeno perverso do turismo sexual. "É doloroso constatar - observa - que isto se desenvolve muitas vezes com o aval dos governos locais, com o silêncio dos governos de onde procedem os turistas e com a cumplicidade de muitos operadores do setor". (59-61)

 

Em seguida enfrenta o fenômeno "epocal" das migrações. "Nenhum País sozinho pode considerar-se capaz de enfrentar os problemas migratórios". Todo migrante "é uma pessoa humana" que "possui direitos que devem ser respeitados por todos e em qualquer situação". O Papa pede que os trabalhadores estrangeiros não sejam considerados como uma mercadoria e evidencia o "nexo direto entre pobreza e desemprego". Invoca um trabalho decente para todos e convida os sindicatos distintos da política, a dirigir o olhar para os trabalhadores para os Países onde os direitos sociais são isolados. (62-64)

 

A finança, ele diz, após o mal uso "que danificou a economia real, volte a ser um instrumento finalizado ao desenvolvimento". E acrescenta: "os operadores da finança devem redescobrir o fundamento ético da sua atividade", além disso, o Papa pede "uma regulamentação do setor", para garantir os sujeitos mais fracos. (65-66)

 

O último parágrafo do capítulo é dedicado "à urgência da reforma" da ONU e "da arquitetura econômica e financeira internacional". Urge "a presença de uma verdadeira autoridade política mundial" que respeite "de modo coerente os princípios de subsidiariedade e de solidariedade". Uma autoridade, afirma, que goza de "poder efetivo". E conclui com o apelo a instituir um grau superior de ordenamento internacional para governar a globalização. (67)

 

O último capítulo tem como tema Desenvolvimento dos Povos e a Técnica. O Papa alerta contra a "pretensão prometéica "segundo a qual a humanidade pensa poder-se recriar valendo-se dos prodígios da tecnologia". A técnica, diz o Papa, não pode ter uma "liberdade absoluta". Revela como "o processo de globalização poderia substituir as ideologias com a técnica" que tinha aberto. (68-72)

 

Conexos com o desenvolvimento tecnológico estão os meios de comunicação chamados a desenvolver "a dignidade da pessoa e dos povos". (73)

 

Campo primário "da luta cultural entre o absolutismo da técnica e da responsabilidade moral do homem é o da bioética". "A razão sem a fé é destinada a perder-se na ilusão da própria onipotência". A questão social torna-se questão antropológica. A pesquisa em embriões, a clonagem é o que o Papa lamenta, "são promovidas pela cultura atual" que "acredita ter desvendado todo o mistério". O Papa teme uma sistemática planificação eugenética dos nascimentos" (74-75) Por fim, relembra que "o desenvolvimento deve compreender um crescimento espiritual além do que material". Por fim, o Papa exorta a ter um "coração novo" para "superar a visão materialística dos acontecimento humanos" (76-77)

 

Na conclusão da encíclica, o Papa sublinha que o desenvolvimento "necessita de cristãos com os braços levantados para Deus no gesto de oração" de "amor e de perdão, de renúncia a si mesmo, de acolhimento do próximo, de justiça e de paz" (78-79)